Direito do consumidorPrevenção e reparação de danos

• (CESPE 2016)

Considerando as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do cirurgião-dentista.


A) O risco relacionado ao exercício da odontologia caracteriza a responsabilidade subjetiva do agente.

B) A responsabilidade objetiva do agente baseia-se na teoria da culpa.

C) Na responsabilidade subjetiva, há a necessidade de se analisar e comprovar a conduta omissa ou lesiva do agente.

D) O nexo causal não tem valor na comprovação da culpa do agente.

E) Caso seja comprovado dolo, a responsabilidade do agente será objetiva.


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