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Direito do consumidorPrevenção e reparação de danos


EXERCÍCIOS - Exercício 20

  • (VUNESP 2014)

O Código de Defesa do Consumidor estabelece medidas de proteção contra vícios que sejam apresentados por produtos ou serviços. À luz dessas disposições, é correto afirmar que


A) serão considerados com vício aqueles que se tornarem obsoletos em vista do incremento tecnológico.

B) o produto apresenta vício quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera.

C) nos casos em que o consumidor concorre para a adulteração ou avaria do produto, o vício será considerado impróprio.

D) em qualquer hipótese, na qual o produto apresentar vício, o consumidor pode, de imediata, exigir a substituição das partes viciadas ou a imediata substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso.

E) o fornecedor imediato do produto in natura será responsável perante o consumidor, salvo quando identificado claramente o produtor.


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