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Direito penalNoções gerais da culpabilidade


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (CESPE 2018)

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item.

A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito ativo possuísse, ao tempo da ação, parcial capacidade de entender o caráter ilícito do fato que praticou.




C) Certo

E) Errado


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