Direito penalNoções gerais da culpabilidade

• (FCC 2015)

São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:


A) emoção e paixão; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; idade inferior a 18 anos.

B) idade inferior a 16 anos; embriaguez voluntária; coação irresistível.

C) idade inferior a 18 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior.

D) idade inferior a 21 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; legítima defesa.

E) emoção e paixão; idade inferior a 18 anos; embriaguez preordenada.


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