Direito penalNoções gerais da culpabilidade

• (FCC 2021)

No Direito Penal, o erro


A) de proibição incide sobre os elementos imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa da culpabilidade, levando à isenção de pena.

B) de tipo, quando evitável, conduz à redução da pena de um sexto a um terço.

C) sobre a pessoa consideram-se as condições e qualidades da vítima, em razão da proibição de responsabilidade penal objetiva.

D) inevitável sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, de modo a impedir a responsabilidade penal do agente.

E) sobre a existência ou limites de uma causa de justificação configura o erro de tipo permissivo, com exclusão da tipicidade objetiva.


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