DiversosDiversos (41)

• (FAURGS 2022)

Considerando o conceito de cidadania, que abrange os direitos civis, políticos e sociais, assinale a alternativa correta.


A) Os direitos não são conquistados, mas concedidos pelo Estado, dependendo, portanto, da vontade do governante.

B) Uma vez que uma lei seja aprovada e estabeleça direitos de cidadania, pressupõe-se que ela seja conhecida, de forma igualitária, em toda a sociedade.

C) Uma vez que os direitos de cidadania estejam positivados, estão automaticamente garantidos e assegurados.

D) A perda da cidadania está relacionada com a não realização dos deveres e obrigações, ficando o indivíduo excluído do seu exercício.

E) O exercício dos direitos de cidadania implica a necessidade de políticas públicas para a sua efetivação.


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