Direito constitucionalDireito à liberdade (2)

• (VUNESP 2022)

Considere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que


A) a criação da associação depende de prévia autorização do município.

B) na medida em que a proteção dos animais silvestres é da competência da União, Marília precisa requerer autorização junto ao IBAMA.

C) a associação poderá ser compulsoriamente dissolvida liminarmente pelo juiz competente.

D) Marília não poderá criar a associação, pois compete exclusivamente ao Estado cuidar dos animais silvestres.

E) a associação poderá ter suas atividades suspensas por decisão judicial.


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