Direito constitucionalDireito à liberdade (2)

• (FUMARC 2022)

São insuscetíveis de anistia, nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988:


A) A prática da tortura, o tráfico de pessoas, o terrorismo, o racismo e os definidos como crimes hediondos.

B) A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.

C) A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo, o genocídio e os definidos como crimes hediondos.

D) O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o tráfico de pessoas, o terrorismo, o racismo e os definidos como crimes hediondos.


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