Direito constitucionalDireito à liberdade (2)

• (IDIB 2021)

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é permitido, salvo


A) o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

B) compelir alguém a associar-se ou a permanecer associado de algo.

C) a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

D) a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.


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