Direito constitucionalPoder executivo (2)
- (CONSULPLAN 2022)
Dizem que determinado rei europeu, na época em que a monarquia possuía imenso poder, costumava dizer que, “ ao nomear um ministro, ele gerava inúmeros descontentes, dentre os não escolhidos para o cargo, mas que pretendiam ocupá-lo e um ingrato, o indicado que não mantinha fidelidade política com o nomeante, salvo raras exceções ”. De acordo com as normas da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado e exercer, com o auxílio destes, a:
A) Direção superior da administração federal.
B) Concessão de indulto e comutação de pena.
C) Regulação da iniciativa do processo legislativo.
D) Promulgação das leis originárias do Congresso.
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