Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais (2)

• (FCM 2022)

Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que


A) a razoável duração do processo se aplica apenas ao processo no âmbito judicial.

B) o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, sendo vedada a prorrogação.

C) o direito de greve não se aplica ao servidor público.

D) a reserva de percentual de cargos para as pessoas portadoras de deficiência viola a isonomia constitucional.

E) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 16

Vamos para o Anterior: Exercício 14

Tente Este: Exercício 4

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional