Direito constitucionalDireito à liberdade (2)
- (Prefeitura de Bauru - SP 2022)
Marque a alternativa CORRETAde acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:
A) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo sempre da devida licença.
B) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sendo exigida autorização da autoridade competente.
C) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, mas não indenização por dano material, moral ou à imagem.
D) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
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