Direito constitucionalForças armadas e segurança pública
- (UEG 2013)
A segurança pública, consoante o disposto na Constituição Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Nesse sentido, tem-se que
A) o planejamento e a solução das controvérsias sobre a paz pública devem ser tratados com a comunidade.
B) a segurança pública diz respeito exclusivamente à polícia, dentre os órgãos governamentais.
C) as medidas sociais de prevenção ao delito são de competência das polícias estadual e federal.
D) a política nacional de segurança pública é estabelecida pela polícia federal e pelas forças armadas.
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