Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (FGV 2022)
John, cuja nacionalidade originária é austríaca, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Como pretendia concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições, a serem realizadas em alguns meses, solicitou a sua filiação a um partido político. Para a surpresa de John, a filiação foi negada sob o argumento de que ele não é e, pelas informações colhidas, não pode se tornar cidadão em razão de óbice constitucional.
À luz da narrativa apresentada, é correto afirmar que o entendimento do partido político
A) pode estar certo, se John for analfabeto.
B) pode estar certo, se John não tiver domicílio eleitoral no Brasil.
C) está errado, pois, pelos dados da narrativa, John já é cidadão brasileiro.
D) pode estar certo, se John for conscrito, durante o período de serviço militar obrigatório.
E) está certo, pois a dupla nacionalidade impede que John adquira a cidadania brasileira.
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