Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (Quadrix 2021)
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. A partir desse conceito, julgue o item.
Caso haja imposição de naturalização, pela norma
estrangeira, ao brasileiro residente em Estado
estrangeiro, como condição para permanência em seu
território ou para o exercício de direitos civis, este não
terá declarada a perda de sua nacionalidade.
C) Certo
E) Errado
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