Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)

• (OBJETIVA 2021)

De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros naturalizados:


A) Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de  pais  estrangeiros,  desde  que  estes  não  estejam  a serviço de seu País.

B) Os  nascidos  no  estrangeiro,  de  pai  brasileiro  ou  mãe brasileira,  desde  que  qualquer  um  deles esteja  a  serviço da República Federativa do Brasil.

C) Os  nascidos  no  estrangeiro  de  pai  brasileiro  ou  de  mãe brasileira,  desde  que  sejam  registrados  em  repartição brasileira  competente  ou  venham  a  residir  na  República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D) Os  que,  na  forma  da  lei,  adquiram  a  nacionalidade brasileira,  exigida  aos  originários  de  Países  de  língua portuguesa  apenas  residência  por  quinze  anos ininterruptos.

E) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República  Federativa  do  Brasil  há  mais  de  quinze  anos ininterruptos  e  sem  condenação  penal,  desde  que requeiram a nacionalidade brasileira.


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