Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (FGV 2022)
John, de nacionalidade norte-americana, devidamente autorizado pela autoridade competente, reside há mais de vinte anos no território brasileiro.
Interessado em obter a nacionalidade brasileira, procurou um(a) advogado(a) e o(a) questionou sobre os requisitos estabelecidos pela ordem constitucional para que isto viesse a ocorrer.
O advogado respondeu, corretamente, que John
A) adquirirá tacitamente a nacionalidade brasileira pelo decurso do tempo.
B) ao completar vinte e cinco anos residindo no território brasileiro, terá reconhecida tacitamente a nacionalidade brasileira.
C) irá adquirir a nacionalidade brasileira quando preenchidos os demais requisitos objetivos previstos na Constituição Federal de 1988.
D) é brasileiro nato, desde que não tenha saído do território brasileiro nesse período e não tenha condenação penal.
E) pode requerer a nacionalidade brasileira, desde que não tenha condenação penal.
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