Direito constitucionalDireitos políticos (2)
- (OBJETIVA 2022)
Sobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo:
I. O referendo é uma consulta popular realizada antes da elaboração da lei ou de ato normativo.
II. O militar alistável é elegível; se contar menos de dez anos de serviço, deverá se afastar da atividade.
III. A nacionalidade brasileira é condição de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal.
IV. O Presidente da República, para concorrer a outros cargos, deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.
Estão CORRETOS:
A) Somente os itens II, III e IV.
B) Somente os itens I e III.
C) Somente os itens I, III e IV.
D) Somente os itens I e IV.
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