Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
A) prevê a possibilidade de suspensão de direitos em situações excepcionais.
B) prevê a proteção contra a tortura, mas excepciona dessa proteção os criminosos de guerra.
C) estabelece, para a vítima de perseguição, o direito de pedir refúgio, independentemente do motivo da perseguição.
D) prevê direitos sociais, neles incluídos, entre outros, os direitos a trabalho e remuneração justa e à filiação a sindicatos.
E) é omissa relativamente à apatridia.
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