Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (MS CONCURSOS 2010)
São considerados direitos resguardados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:
A) Direito à vida, à liberdade e segurança pessoal.
B) Direito a julgamento justo, salvo em caso de guerra.
C) Adoção de medidas penais retroativas, mesmo quando prejudiquem o réu.
D) O Estado passa a ter direito de efetuar algumas prisões arbitrárias.
E) O réu é considerado culpado, mesmo antes de sentença transitado em julgado.
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