Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos

• (Instituto Consulplan 2019)

A dignidade da pessoa humana é o valor central que fundamenta tanto o direito nacional quanto o internacional. O reconhecimento desta dignidade inerente a todos os seres humanos e do complexo de direitos que lhe são pertencentes é o cerne da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Pautada por esta ótica, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi constituída, em um momento histórico em que o mundo se recuperava de grandes atrocidades contra a humanidade. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA.


A) Não haverá imposição de pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

B) Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, sendo impedido seu reingresso, em quaisquer situações.

C) Todos os seres humanos são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

D) Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.


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