Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (VUNESP 2014)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso.
A) tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal ad hoc.
B) poderá ser privada de sua nacionalidade, ou do direito de mudar de nacionalidade.
C) tem direito a um julgamento por júri, no qual lhe sejam asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
D) poderá ser exilada e perder sua nacionalidade, mas tem o direito de procurar asilo em outros países
E) tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei.
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