Direito tributárioIntegração e interpretação da lei tributária

• (Unesc 2022)

Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
(    )Suspensão ou exclusão do crédito tributário.
(   )À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.
(    )Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
(    )À capitulação legal do fato.
(    )Outorga de isenção.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:


A) F, F, F, V, V.

B) V, F, V, V, V.

C) V, V, V, V, V.

D) V, F, V, F, V

E) V, V, F, F, V.


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