Direito tributárioPrincípio da capacidade contributiva

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Um dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de modo que os mais ricos contribuam mais em relação aos mais pobres, de forma progressiva. Trata-se do princípio


A) do não confisco.

B) da capacidade contributiva.

C) da igualdade tributária.

D) da proporcionalidade.

E) da praticabilidade da tributação.


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