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Direito civilParte geral (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 29

  • (Instituto Consulplan 2021)

Pedro, curador de João, joalheiro interditado, agindo dolosamente, vende a Maria um anel de rubilita, pedra sem valor comercial, como se fosse rubi. Acerca do negócio jurídico formado entre Pedro, João e Maria e a responsabilidade a ser imputada a cada um dos personagens, assinale a alternativa correta.


A) Pedro e João responderão, obrigatoriamente, de forma solidária, por todos os prejuízos gerados a Maria.

B) João responderá até o proveito que teve, ainda que não tenha conhecimento do dolo de seu representante legal.

C) Apenas João, curatelado, responderá civilmente pelos prejuízos gerados a Maria, uma vez que o negócio lhe trouxe benefícios.

D) Ainda que o negócio tenha gerado proveitos para João, apenas Pedro, por ter atuado dolosamente, responderá civilmente pelos prejuízos causados a Maria.


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