Direito civilCasamento no direito de família
- (IESES 2022)
A respeito do casamento, leia as assertivas:
I. O casamento de menores de 16 anos poderá ser autorizado judicialmente em caso de gravidez.
II. Estando presentes os pressupostos legais para o casamento nuncupativo, o nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá ser representado por procurador, nos termos legais.
III. Caso um dos nubentes recuse a solene afirmação da vontade na celebração do casamento, esta será imediatamente suspensa, não podendo retornar no mesmo dia.
IV. A eficácia da habilitação para o casamento é de noventa dias a contar da data que foi extraído o certificado.
Com base nas assertivas acima e no código civil, assinale a alternativa correta:
A) Apenas a assertiva II está correta.
B) Todas as assertivas estão corretas.
C) Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.
D) Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
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