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Direito civilPropriedade


EXERCÍCIOS - Exercício 115

  • (IESES 2022)

A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código Civil, sem prejuízo a outras previsões em leis especiais, leia as assertivas:

I. A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.

II. A propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica.

III. A propriedade do solo não abrange os monumentos arqueológicos.

IV. A propriedade do solo abrange a do subsolo correspondente, em profundidade útil ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros, a uma profundidade tal, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.

Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:




A) Todas as assertivas estão corretas.

B) Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.

C) Apenas a assertiva II está correta.

D) Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.


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