Direito civilPropriedade
- (CESPE 2013)
No que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta.
A) No Código Civil, são enumerados quatro modos de aquisição de propriedade imobiliária: sucessão, usucapião, acessão e transcrição.
B) O título aquisitivo de propriedade constitui direito real mesmo antes de ser registrado.
C) A detecção de eventual vício no negócio jurídico poderá, a qualquer tempo, justificar a invalidação do registro do bem imóvel.
D) Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, desde que demonstre que o tenha adquirido de boa-fé.
E) O casamento pela comunhão universal de bens não é considerado modo aquisitivo de propriedade imobiliária.
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