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Direito civilPropriedade


EXERCÍCIOS - Exercício 43

  • (CESPE 2013)

No que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta.


A) No Código Civil, são enumerados quatro modos de aquisição de propriedade imobiliária: sucessão, usucapião, acessão e transcrição.


B) O título aquisitivo de propriedade constitui direito real mesmo antes de ser registrado.


C) A detecção de eventual vício no negócio jurídico poderá, a qualquer tempo, justificar a invalidação do registro do bem imóvel.


D) Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, desde que demonstre que o tenha adquirido de boa-fé.


E) O casamento pela comunhão universal de bens não é considerado modo aquisitivo de propriedade imobiliária.


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