Direito civilPropriedade

• (VUNESP 2019)

Proprietário de um imóvel pretende construir um aqueduto no terreno de seu vizinho, para receber águas provenientes de outro imóvel. Diante deste fato, aponte a alternativa correta.


A) Por proporcionar utilidade para o prédio dominante, não há necessidade de solicitar autorização do proprietário do terreno vizinho.

B) Será autorizada a realização do aqueduto, desde que ele possa ser removido, rateadas entre os respectivos donos.

C) Restringir-se-á o exercício dessa servidão, que serve às necessidades do prédio dominante, por agravar o encargo ao prédio serviente.

D) O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão, se se tratar do consumo de água potável.

E) É possível a construção do aqueduto, desde que não existam outros meios de passagem de águas e haja o pagamento de indenização.


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