Direito civilParte geral (2)

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a ofensa ao direito autoral se assemelhe a um descumprimento contratual.


A) 2

B) 3

C) 4

D) 5

E) 10


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