Direito civilParte geral (2)

• (OBJETIVA 2019)

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:


A) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

B) A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, de ofício pelo juízo competente.

C) Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.

D) A prescrição ocorre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.


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