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Direito do consumidorDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 41

  • (FGV 2022)

A personalidade jurídica de sociedade poderá ser desconsiderada por ato do juiz em ação judicial, tendo como fundamento a norma consumerista.
A respeito dessa temática, é correto afirmar que:



A) não poderá ser efetivada quando houver falência;

B) as sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis;

C) as sociedades coligadas respondem por culpa ou dolo;

D) é cabível quando houver estado de insolvência da pessoa jurídica provocada por má administração;

E) não terá cabimento quando o argumento for a violação de contrato social.


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