Direito do consumidorDiversos

• (VUNESP 2015)

Assinale a alternativa correta sobre os princípios fundamentais, consagrados no âmbito do microssistema do direito do consumidor.


A) De acordo com a Política Nacional das Relações de Consumo, deve-se garantir a independência do mercado de consumo, evitando-se a presença do Estado.

B) As associações de defesa do consumidor fazem parte da Política Nacional de Relações de Consumo.

C) A melhoria dos serviços públicos não integra a Política Nacional de Relações de Consumo.

D) O desenvolvimento econômico e tecnológico deve ser obstado sempre que representar alguma forma de prejuízo aos consumidores, difusamente considerados.

E) Os conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência se confundem, constituindo um só princípio norteador.


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