Direito notarial e registralNascimento

• (IESES 2022)

Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas naturais, entre outros:
I. Omissão do nome do recém-nascido ou do nome do pai.
II. Divergência parcial ou total entre o nome do pai constante da declaração e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil, prevalecendo este último.
III. Divergência parcial ou total entre o nome do recém-nascido constante da declaração e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento, prevalecendo este último.
IV. Equívocos ou divergências que não comprometam a identificação da mãe.
A sequência correta é:


A) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

B) Apenas a assertiva III está incorreta.

C) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

D) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.


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