Direito notarial e registralNascimento

• (CESPE 2014)

Em relação ao casamento, à união estável e ao divórcio, assinale a assertiva correta.


A) O casamento de menor de 16 anos é permitido no Brasil em situações especiais, como nos casos de gravidez da nubente


B) Os efeitos da emancipação do menor em decorrência de casamento têm início com o registro da certidão de casamento no livro de emancipações, interdições e ausências.


C) O registro de casamento de estrangeiro deve ser informado ao tribunal de justiça ao qual o ofício de registro civil das pessoas naturais esteja vinculado.


D) O registro civil do casamento religioso para efeitos civis, bem como a sua primeira certidão, são gratuitos.


E) Para produzirem efeitos contra terceiros, as sentenças de divórcio devem ser averbadas no livro de registros de nascimento.


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