Direito administrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado

• (FGV 2022)

João, motorista do Município Alfa, durante o horário de expediente, utilizando o veículo da repartição e no pleno exercício de suas funções, atropelou uma pessoa, causando-lhe lesões.
O procurador do Município, ao tomar conhecimento dos fatos, disse, corretamente, que:


A) o Município Alfa, observados os demais requisitos, poderia responder pelo dano, ainda que não provada a culpa de João;

B) tanto o Município Alfa como João são responsáveis, desde que provada a culpa deste último;

C) apenas João poderia ser responsabilizado, ainda que não provada a sua culpa;

D) o Município Alfa responderia pelo dano, desde que provado o dolo de João;

E) apenas João poderia ser responsabilizado, desde que provada a sua culpa.


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