Segurança e saúde no trabalhoDiversos (2)

• (VUNESP 2022)

A respeito do órgão de gestão de mão de obra (OGMO), destinado, entre outras finalidades, a administrar o fornecimento da mão de obra do trabalhador portuário e do trabalhador portuário avulso, assinale a alternativa correta.


A) Deverá apresentar, obrigatoriamente, 1 (um) conselho de supervisão, 1 (um) conselho de organização e 1 (uma) diretoria executiva.

B) Pode prestar serviços a terceiros desde que a atuação não esteja vinculada à gestão de mão de obra.

C) Não pode apresentar fins lucrativos.

D) Apresenta a prerrogativa de suspender o registro do trabalhador em caso de transgressão disciplinar, mas sem possibilidade de efetuar o seu cancelamento.

E) Tem sua constituição facultada aos operadores portuários em cada porto organizado.


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