Administração públicaSiape
- (IBADE 2022)
A lei prevê três grupos de situações em que a contratação ocorrerá de forma direta, as chamadas licitações dispensadas, dispensáveis e inexigíveis. Sobre elas, é correto afirmar que:
A) nas licitações dispensadas, dispensáveis e inexigíveis, a lei estabelece uma lista determinada de cobertura, sendo o rol taxativo.
B) a licitação será dispensada quando a lei autoriza a não realização da licitação, tendo o Estado o poder de discricionariedade.
C) a licitação dispensável tem rol exemplificativo, sendo estabelecido em lei apenas algumas situações quando deverá ocorrê-la.
D) a licitação dispensada tem rol exemplificativo, sendo estabelecido em lei apenas algumas situações quando deverá ocorrê-la.
E) a licitação inexigível tem rol exemplificativo, sendo estabelecido em lei apenas algumas situações quando deverá ocorrê-la.
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