Direito previdenciárioDiversos
- (Instituto Consulplan 2022)
A legislação previdenciária brasileira prevê as hipóteses de enquadramento do trabalhador empregado como segurado obrigatório da Previdência Social. Os seguintes casos enquadram-se na espécie de segurado obrigatório na condição de empregado à luz da Lei nº 8.212/1991, EXCETO:
A) O empregado doméstico.
B) O empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, ainda que coberto por regime próprio de previdência social.
C) O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
D) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 109
Vamos para o Anterior: Exercício 107
Tente Este: Exercício 6
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito previdenciário