Direito tributárioItr

• (FGV 2021)

João é proprietário de imóvel rural de grandes dimensões situado no território de dois municípios, sendo 40% da área total do imóvel no Município A e 60% no Município B. A sede do imóvel fica localizada no Município A.
Diante desse cenário, para efeitos de enquadramento do imóvel e de fixação do domicílio tributário do contribuinte no Imposto Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que o imóvel:


A) deverá ser enquadrado no Município B, mas o domicílio tributário do contribuinte é o Município A;

B) deverá ser enquadrado no Município B, sendo este também o domicílio tributário do contribuinte;

C) deverá ser enquadrado no Município A, sendo este também o domicílio tributário do contribuinte;

D) deverá ser enquadrado no Município A, mas o domicílio tributário do contribuinte é o Município B;

E) deverá ser enquadrado no Município B, mas o contribuinte poderá eleger o domicílio tributário em quaisquer dos municípios.


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