Direito administrativoConceito classificação afetação e desafetação
- (CEV-URCA 2021)
São bens da União, exceto:
A) o mar territorial;
B) os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
C) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;
D) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
E) o espaço aéreo
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