Direito constitucionalDireito à honra

• (FGV 2021)

João, que possuía um programa de rádio, fez uma narrativa extremamente ofensiva à reputação profissional de Maria, que tinha grande reconhecimento junto à coletividade em razão de sua atuação como contadora.
Ao tomar conhecimento dos fatos, Maria procurou o seu advogado e foi informada corretamente de que seria possível postular em juízo, de acordo com a sistemática constitucional:


A) apenas a condenação penal de João, em razão da possível prática de crime contra a honra;

B) o direito de resposta ou, alternadamente, a indenização por dano material, moral ou à imagem;

C) apenas o direito de resposta, que afasta o dever de reparação de um dano causado em programa de rádio;

D) o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

E) apenas a indenização por dano moral ou à imagem, que não pode ser cumulada com a indenização por dano material.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 20

Vamos para o Anterior: Exercício 18

Tente Este: Exercício 7

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional