Direito civilIndenização - liquidação do dano

• (FGV 2021)

Afonso ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Paulo, que, diante do incêndio que acidentalmente havia se iniciado no edifício vizinho, arrombou as portas da portaria do prédio e do apartamento de Afonso, a fim de retirá-lo às pressas do local.
Por conta do arrombamento, Afonso diz que teve que desocupar o local por três dias, o que lhe causou prejuízos materiais. Pleiteia o ressarcimento dos danos sofridos com a invasão abrupta de sua residência e, ainda, compensação pelo dano moral.
Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.



A) Afonso não faz jus à indenização, pois, como morador do edifício, presume-se sua culpa no evento.

B) Paulo não responde pela destruição dos bens, pois agiu em estado de necessidade.

C) Paulo deve indenizar, pois Afonso não foi culpado pela situação de perigo.

D) Afonso faz jus à indenização, porque Paulo praticou ato ilícito.

E) Paulo deverá indenizar Afonso na medida da concorrência de culpa de ambos.


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