Direito civilIndenização - liquidação do dano
- (FCC 2013)
A indenização
A) mede-se pela extensão da culpa.
B) deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.
C) não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
D) no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, até a morte do alimentando, excluídas outras reparações.
E) é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada.
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