Direito civilIndenização - liquidação do dano

• (VUNESP 2011)

Menor de idade, proveniente de família de baixa renda, brincando junto à linha férrea, pertencente à empresa privada, concessionária de serviço público, foi atropelado e morto. No local não havia muros ou cercas que impedissem o acesso. Seus pais ingressaram com ação de reparação de danos em face da Fazenda Pública e da empresa. Essa ação poderia ter sido julgada


A) improcedente, pois os pais deveriam zelar pelo cuidado do filho, não se falando, portanto, em danos morais.

B) improcedente, porque houve culpa da vítima, não se podendo exigir que o local fosse cercado.

C) improcedente, pois a empresa férrea somente responde em razão dos danos causados a seus passageiros.

D) procedente, sendo os pais da vítima indenizados integralmente pela Fazenda Pública.

E) procedente, mas com a indenização fixada de modo a considerar a culpa concorrente da vítima.


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