Direito civilDireito de vizinhança

• (OBJETIVA 2021)

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos de vizinhança, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo: I. É defeso abrir janelas ou fazer eirado, terraço ou varanda a menos de um metro e meio do terreno vizinho. II. Na zona rural, será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho. III. À parede divisória não é lícito encostar chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho. Está(ão) CORRETO(S):


A) Somente o item I.

B) Somente o item II.

C) Somente os itens I e III.

D) Somente os itens II e III.

E) Todos os itens.


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