Direito civilDireito de vizinhança

• (FCC 2014)

Para levar água potável a seu imóvel, Silvio necessariamente tem que passar tubulação subterrânea pelo imóvel de seu vizinho, Mateus, o qual


A) é obrigado a permitir a passagem da tubulação e não poderá postular indenização, pois a obra visa à instalação de serviço de utilidade pública.


B) é obrigado a permitir a passagem da tubulação apenas se as obras não causarem danos a seu imóvel.


C) poderá se opor à passagem da tubulação, com base no direito de propriedade.


D) é obrigado a permitir a passagem da tubulação, mediante recebimento de indenização que abranja os danos diretos ao imóvel e a desvalorização da área remanescente.


E) é obrigado a permitir a passagem da tubulação que levará água potável ao imóvel de Sílvio, mediante ao recebimento de indenização que abranja os danos diretos do imóvel.


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