Direito civilDireito de vizinhança

• (EJEF 2008)

A passagem forçada assegura ao proprietário do imóvel encravado o acesso à via pública, pela utilização dos imóveis contíguos.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.


A) O dono do prédio que não tiver acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem, independentemente de pagar indenização, se o rumo for fixado judicialmente.

B) A alienação parcial do prédio, de modo que uma das partes perca o acesso à via pública, não obriga o proprietário da outra a tolerar a passagem.

C) Se antes da alienação existia passagem através do imóvel vizinho, está o proprietário deste constrangido, depois, a dar outra passagem.

D) Sofrerá o constrangimento o vizinho cujo imóvel mais natural e facilmente se prestar à passagem.


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