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Direito civilDireito de vizinhança


EXERCÍCIOS - Exercício 36

  • (CESPE / CEBRASPE 2021)

De acordo com o Código Civil, em habitação predial, para que sejam proibidas interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos seus habitantes pela utilização de propriedade vizinha, deve-se considerar


A) o propósito de habitação.

B) a possibilidade de remoção.

C) a real existência de incômodo.

D) a localização do prédio.

E) a anterioridade da posse.


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