Direito civilDireito de vizinhança

• (MPE-SC 2014)

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A passagem forçada é direito de vizinhança que não exige registro, enquanto que a servidão é um direito real sobre coisa alheia e tem sua constituição com o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Enquanto a passagem forçada decorre da lei e é uma limitação ao direito de propriedade, a servidão limita o domínio e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.


C) Certo

E) Errado


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